Notícias
TJ/ES: Faculdade deve indenizar estudante após atraso de quase 05 anos para entrega do diploma
07 de maio de 2021
A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJES. ?A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sen [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Município terá de pagar indenização a aluno que teve dedo quebrado dentro de escola
07 de maio de 2021
O Município do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno da rede municipal de ensino que sofria bu [ Leia mais... ]
DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - FALÊNCIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
STF concede HC a condenada por tráfico que não foi advertida do direito ao silêncio
06 de maio de 2021
Diante da falta da advertência, o colegiado declarou nula suposta confissão firmada pela m [ Leia mais... ]
STJ: Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
06 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o [ Leia mais... ]
STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
06 de maio de 2021
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Cam [ Leia mais... ]