Notícias
TST: Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
06 de maio de 2021
Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA PENHORA - COMPRA DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]
TST: Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
06 de maio de 2021
O representante da rede varejista não compareceu à audiência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1 defere a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
06 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Mina [ Leia mais... ]
TRF1: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência
06 de maio de 2021
As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, pessoa [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza porte de arma de fogo para agente penitenciário temporário
06 de maio de 2021
Na última semana (28/4), o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença deferida em primeira instância pela 3ª Vara F [ Leia mais... ]
TJ/SP: Salário-esposa para servidores municipais é inconstitucional
06 de maio de 2021
Violação dos princípios da administração pública. O Órgão Especial do Tribunal de J [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE SUBLOCAÇÃO - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]