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Notícias

TRT/RJ: Adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento do Bradesco por assédio moral e ameaças leva à condenação de R$ 15 milhões

06 de maio de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A n [ Leia mais... ]

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO - NOVO CPC

06 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

TJ/SP: Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

06 de maio de 2021

Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por [ Leia mais... ]

TJ/SP: Município deverá conceder auxílio-aluguel a mulher em situação de vulnerabilidade

06 de maio de 2021

Apelante tem duas filhas, uma com paralisia cerebral. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Vivo é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia

06 de maio de 2021

A Vivo S.A terá que indenizar um consumidor que teve o serviço de telefonia móvel suspenso por mais de oito meses. Os desembargado [ Leia mais... ]

TRT/SC: Entregador dos Correios assaltado 23 vezes será indenizado por dano moral

06 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho de SC condenou os Correios a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um entregador motorizado que [ Leia mais... ]

TJ/SC: Município pagará R$ 100 mil ao arriscar vida de pessoas em travessia de balsa

06 de maio de 2021

Um município da Serra Catarinense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil, corr [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

06 de maio de 2021

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF terá que indenizar um motorista após sua carteira de habilitação ter si [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho

06 de maio de 2021

A ex-empregada de uma empresa do ramo da agroindústria ingressou com ação trabalhista, alegando ter sofrido discriminação no local [ Leia mais... ]

TJ/AC mantém condenação de Ente Estatal em razão de morte por negligência médica

06 de maio de 2021

Decisão considerou que houve “omissão” no atendimento de uma mulher, que buscou auxílio após sofrer convulsões e desmaio. A [ Leia mais... ]