Notícias
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - XI
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ NOME DA EM [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - X
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - IX
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - VIII
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - VII
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
05 de maio de 2021
Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na reg [ Leia mais... ]
STJ: Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais
05 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por [ Leia mais... ]
TST: Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
05 de maio de 2021
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única
05 de maio de 2021
Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
05 de maio de 2021
Gravidade da doença e idade são impeditivos para que a autora da ação concorra em condições de igualdade no mercado de trabalho. [ Leia mais... ]