Notícias
TJ/RN: Perícia em documento digital não anula direito de consumidor
09 de janeiro de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao Mandado de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece honorários advocatícios em execução individual de sentença coletiva contra município
09 de janeiro de 2026
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que, mesmo quand [ Leia mais... ]
TJ/PR: Plataforma de hospedagem é condenada por responsabilidade solidária
09 de janeiro de 2026
Hóspedes se surpreenderam quando apartamento foi aberto por um desconhecido que tinha a me [ Leia mais... ]
TJ/MT: Recusa por idade é considerada abusiva em caso de cirurgia cardíaca urgente
09 de janeiro de 2026
A Unimed foi obrigada a custear, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por Cateter, conhecido como [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de trabalhador com câncer às vésperas de cirurgia é discriminatória
09 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara declarou nula a dispensa de um funcionário demitido dias após comunicar à empresa o diagnóstico de câncer de próstata [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR concede liminar que assegura redução de jornada à empregada pública com dependente autista
09 de janeiro de 2026
A decisão foi do Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Rocha. Resumo: • A empregada pública solicitou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco indenizará Homem transexual por não trocar sua identidade para novo nome civil
09 de janeiro de 2026
Banco não atendeu pedido do cliente para trocar sua identidade para novo nome civil. [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém exclusão de candidata após confirmação da incapacidade para cargo público
09 de janeiro de 2026
Uma candidata aprovada para o cargo de auxiliar de serviços gerais em concurso público no [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena banco por golpe da falsa central e garante indenização a vítima
09 de janeiro de 2026
Uma consumidora de Tangará da Serra/MT que perdeu quase R$ 20 mil em um golpe da falsa central de atendimento terá direito a receb [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária de energia é condenada após motociclista sofrer acidente causado por poste caído
09 de janeiro de 2026
A 1ª Vara Cível de Mossoró/RN condenou a Companhia Energéti [ Leia mais... ]