Notícias
TRF3 reintegra a processo seletivo da aeronáutica candidato com índice de massa corporal baixo
05 de maio de 2021
Para magistrados, condição não se traduz em incapacidade para as atividades exigidas. A Terceira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense
05 de maio de 2021
Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a restituir parte do valor pago a título [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - II
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/GO: Laboratório é condenado a indenizar paciente por erro em resultado de exame de HIV
05 de maio de 2021
Um laboratório de Goiânia que errou no diagnóstico de um exame do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), constatando “Amostra Rea [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
05 de maio de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Condomínio do Bloco J da SQN 3 [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa
05 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), por unanimidade de votos, excluiu um diretor de uma empresa de soluções e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização após cancelamento de voo
05 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que condenou a e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mandado de segurança anula sentença de Juizado Especial da Fazenda Pública que transitou em julgado
05 de maio de 2021
Competência da ação é da Justiça Comum. O desembargador Eduardo Cortez de Freitas G [ Leia mais... ]
TRT/RS indefere pedido de locatário que buscava reconhecer vínculo de emprego como chacareiro em propriedade rural
05 de maio de 2021
O juiz Luís Ernesto dos Santos Veçozzi, titular da Vara do Trabalho de Ijuí, indeferiu o reconhecimento da relação de emprego entr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário de cliente
05 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco Financiamento S/A, por danos morai [ Leia mais... ]