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Notícias

TJ/DFT: Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

05 de maio de 2021

Os desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiram decisão em agravo de inst [ Leia mais... ]

TJ/MA mantém transporte de passageiros por carros lotação

05 de maio de 2021

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís manteve o funcionamento do sistema de transporte de passageiros por m [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - I

05 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por morte de jovem em bloco de carnaval

05 de maio de 2021

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de Matheus Barbosa Magalhães Costa, [ Leia mais... ]

TRT/RN: Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício

05 de maio de 2021

A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava que ele só fa [ Leia mais... ]

TRT/GO: Acidente por culpa de terceiro e ausência de habilitação afastam responsabilidade de empresa

05 de maio de 2021

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) que [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista

05 de maio de 2021

A Boutique Nespresso da Nestle Brasil foi condenada a indenizar por danos morais um cliente que adquiriu produtos no estabelecimen [ Leia mais... ]

TJ/SC: Enfermeira agredida verbalmente em hospital vai receber indenização por danos morais

05 de maio de 2021

Uma enfermeira que trabalha em hospital estadual de Joinville será indenizada por danos morais após ser agredida verbalmente pela [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - V

05 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - IV

05 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]