Notícias
AÇÃO ORDINÁRIA - ACESSO A INFORMAÇÕES DE REGISTROS PESSOAIS (Art. 43 do CDC) - revisado em 04/05/2021
04 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO (Art. 335 e 343 do CPC) - revisado em 04/05/2021
04 de maio de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO AUTOR, já devidamente qualific [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL (Art. 14 do CDC c/c Art. 186 do CC) - revisado em 04/05/2021
04 de maio de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Sup [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - V
04 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Ação de associação de empresas de transporte coletivo sobre piso salarial de engenheiros é inviável
04 de maio de 2021
Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para propor a ação, pois não co [ Leia mais... ]
STJ invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
04 de maio de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado [ Leia mais... ]
TST: Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação
04 de maio de 2021
O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Unibanco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
04 de maio de 2021
Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]
TRF1 garante transferência de aluna de curso de medicina em observância ao princípio da proteção à maternidade
04 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante do curso de medicina da Universidade Federal Fluminense ( [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - VI
04 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]