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Notícias

TJ/GO condenou homem que praticou crime de injúria racial ao chamar vizinho de macaco

04 de maio de 2021

O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itumbiara, condenou um homem a pagar o equivale [ Leia mais... ]

TJ/RO: Golpe de falso emprego termina em condenação por estupro

04 de maio de 2021

Os acusados agendavam entrevistas para atrair vítimas. O réu Arlindo dos Santos Reis foi condenado a 8 anos e 9 meses de re [ Leia mais... ]

TRT/MT determina testagem de jogadores antes das partidas de futebol

04 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) realize a testagem dos atletas, mem [ Leia mais... ]

TJ/AC: Vítima ofendida em sua residência tem garantido direito em receber indenização

04 de maio de 2021

Homem que ofendeu a vítima e seus familiares tinha sido condenado pelo Juízo da Comarca de Sena Madureira, mas entrou com recurso [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - IV

04 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - III

04 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - II

04 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - I

04 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES POR VÍCIO DE PRODUTO (Art. 18, §1º, II, c/c §6º, III, do CDC) - revisado em 03/05/2021

03 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ou JUIZADO ESPECIAL CÍVEL   Autos Nº [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA (Art. 53 do CDC) - revisado em 03/05/2021

03 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]