Notícias
AÇÃO DE OPOSIÇÃO (Art. 682 e ss. do CPC) - revisado em 03/05/2021
03 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ Distribuir por dependência ao processo (___) [ Leia mais... ]
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO (Art. 381, §5º, do CPC) - revisado em 03/05/2021
03 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (Arts. 1.210 do CC e 567 do CPC) - revisado em 03/05/2021
03 de maio de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Sup [ Leia mais... ]
AÇÃO COMINATÓRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO MACULADO POR VÍCIO (Art. 18, §1º, I, c/c §6º, III, do CDC) - revisado em 03/05/2021
03 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ou JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos Nº [ Leia mais... ]
STF inicia voto pela inconstitucionalidade de norma que prorroga vigência de patentes no Brasil
01 de maio de 2021
Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio d [ Leia mais... ]
STJ uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
01 de maio de 2021
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória impõe complemento e remessa dos autos
01 de maio de 2021
??Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que fo [ Leia mais... ]
TST: Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
01 de maio de 2021
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
TST mantém ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
01 de maio de 2021
Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF1: Juízo Federal de 1ª Grau é competente para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
01 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da competência p [ Leia mais... ]