Notícias
TRF3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
01 de maio de 2021
Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho. A Décima Turma do Tribunal Regio.al da 3ª Região [ Leia mais... ]
TRF4: Dono de propriedade rural não é obrigado a contratar profissional do CREA para o cultivo e manejo de pinus
01 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de apelação movido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Dentista deve indenizar paciente por não concluir tratamento
01 de maio de 2021
Durante o período de recuperação, o odontólogo rompeu seu vínculo com a clínica e, assim, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Silimed Indústria de Implantes deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
01 de maio de 2021
A Silimed - Indústria de Implantes foi condenada a indenizar uma consumidora por conta do rompimento prematuro de uma prótese mamá [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down
01 de maio de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, mantev [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
01 de maio de 2021
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/GO Nega pedido de idosa para que seu filho deixe fechada porteira que liga suas propriedades
01 de maio de 2021
O papel do Poder Judiciário não é ensinar bons modos, ética e moral às partes; disse a juí [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa a entregar produto pelo preço anunciado em oferta
01 de maio de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a AGP Tecnologia em Informática do Brasil a entrega [ Leia mais... ]
TJ/ES: Vendedora agredida por colega de trabalho deve receber R$ 10 mil por danos morais
01 de maio de 2021
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma vendedora que foi agredida pelo co [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresas por não entregarem produto de ginástica na quarentena
01 de maio de 2021
Produto foi adquirido em dezembro de 2019 e até julho de 2020 a compradora não tinha recebido o item ou sido ressarcida do valor g [ Leia mais... ]