Notícias
TJ/PB condena seis pessoas acusadas de fraudar processo de recebimentos de materiais na Secretaria de Educação
01 de maio de 2021
A Justiça condenou seis pessoas acusadas de constituir uma associação criminosa voltada à prática delituosa com a intenção de frau [ Leia mais... ]
TRT/MG: Agroindústria que não conseguiu atingir cota legal de pessoas com deficiência, por falta de candidatos, é absolvida de pagar multa
01 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho acolheu o pedido de uma empresa do ramo da agroindústria para anular o auto de infração que lhe havia sido a [ Leia mais... ]
TJ/PE: Montadora e revendedora são condenadas por cobrarem consertos de veículo dentro da garantia
01 de maio de 2021
A Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista decidiu indenizar cliente que comprou um caminhão, tendo esse apresentado defe [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora de telefonia Oi indenizará cliente por incluir seu nome em órgãos de proteção ao crédito
01 de maio de 2021
Ao desprover recurso apelatório da Oi móvel S/A, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidad [ Leia mais... ]
STF invalida regras que flexibilizavam licença ambiental para mineração
30 de abril de 2021
O entendimento é de que a legislação estadual, ao dispensar e simplificar o licenciamento ambiental para atividades de mineração, [ Leia mais... ]
STJ: Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
30 de abril de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve ac [ Leia mais... ]
STJ considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
30 de abril de 2021
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingre [ Leia mais... ]
TST: Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo
30 de abril de 2021
Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa. A Sétima T [ Leia mais... ]
TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer
30 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso. A Seção Especializada em [ Leia mais... ]
TRF1: É vedado o bloqueio de valores via sistema Bacen Jud de quem não foi previamente citado
30 de abril de 2021
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de prod [ Leia mais... ]