Notícias
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
25 de agosto de 2021
As partes contratantes serão de um lado ...... (qualificar), comprador ora designado "Financiado", e de outro a ..... (qualificar) [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
24 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a [ Leia mais... ]
STJ: Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
24 de agosto de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução ant [ Leia mais... ]
TST não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
24 de agosto de 2021
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decla [ Leia mais... ]
TST: Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
24 de agosto de 2021
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF. A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada [ Leia mais... ]
TRF1: Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública
24 de agosto de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Norte Energia S/A em face da sent [ Leia mais... ]
TRF1: Empresas de venda de livros que optaram pelo Simples Nacional não têm direito à isenção de impostos prevista na Constituição Federal
24 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a isenção de impostos sobre livros, jornais, e periódicos, [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante já beneficiado pelo Fies pode ter um segundo financiamento estudantil para graduação
24 de agosto de 2021
Um estudante teve deferido novo pedido de formalização de contrato de financiamento estuda [ Leia mais... ]
TRF3: Prazo de isenção de imposto sobre lucro com a venda de imóvel não pode ser prorrogado
24 de agosto de 2021
Para magistrados, estender benefício em razão da pandemia afronta o princípio da reserva l [ Leia mais... ]
TJ/GO: Prefeitura tem de indenizar pais de menino morto ao ser atingido por poste em campo de futebol
24 de agosto de 2021
Os pais de um menino, que morreu por conta de um poste de concreto que caiu em cima de seu abdômen enquanto brincava de bola num c [ Leia mais... ]