Notícias
TRF4: INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo
30 de abril de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
30 de abril de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT condenaram um mecânico por danos morais, diante de descumprimento contratual e reten [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente que teve o útero perfurado após colocar o DIU
30 de abril de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve o útero perfurado a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher deve pagar metade de aluguel para ex-marido
30 de abril de 2021
Acordo para usarem o mesmo imóvel depois do divórcio foi desfeito após medida protetiva. Uma mulher deverá pagar ao ex-mari [ Leia mais... ]
TRT/RS: Presença de câmera em vestiário causa danos morais a trabalhador
30 de abril de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de logística a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado após dispensa discriminatória por uso de tornozeleira eletrônica em padaria de BH
30 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma padaria de Belo Horizonte pague uma indenização p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que sofreu danos após cirurgia estética deve ser indenizada por cirurgião
30 de abril de 2021
A sentença é da 4ª Vara Cível de Vitória. Um cirurgião plástico foi condenado a indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Atraso em entrega de produto não é suficiente para gerar dano moral
30 de abril de 2021
Uma sentença proferida no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que o simples atraso na entrega de um produ [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café
30 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de torrefação e moagem de café da região de Piumhi, no Oeste de Minas, pague in [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaucard e Lojas Americanas devem pagar danos morais a consumidora por cobrarem dívida paga
30 de abril de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itauc [ Leia mais... ]