Notícias
TRF5 confirma naturalização de boliviana em situação de vulnerabilidade
10 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta responsabilidade de transportadora por acidente devido Imprudência de motorista
10 de julho de 2026
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) man [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ação de empregado que discute aposentadoria compulsória aos 70 anos deve ser analisada pela Justiça Comum
10 de julho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a Justiça Comum é o órgão competente para julgar a ação de um e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará paciente por lesão neurológica após cirurgia na rede pública
10 de julho de 2026
Sentença da Vara Única de Taió reconheceu nexo entre anestesia e sequelas permanentes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falha em migração de plano de saúde resulta em indenização por danos morais
10 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Qualicorp Administra [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor será indenizado após pagar por PIX, mas ser impedido de levar sua compra
10 de julho de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de perfumaria a restituir o valor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará mãe após morte de jovem que caiu de ponte em parque
10 de julho de 2026
Indenização fixada em 50 salários mínimos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal será indenizado por atraso em lua de mel
10 de julho de 2026
Recém-casados perderam diária em resort por atraso de 31 horas na viagem Uma compan [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uso indevido de imagem de criança com deficiência em redes sociais gera dever de indenizar
10 de julho de 2026
O Juiz de Direito Daniel Vitor Rizzi Isotton, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona No [ Leia mais... ]
TJ/MS: Dificuldades enfrentadas por consumidor na entrega de produto gera indenização
10 de julho de 2026
Uma consumidora de Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após enfrentar problemas para retirar uma bicic [ Leia mais... ]