Notícias
TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho
09 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma clínica [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido
09 de janeiro de 2026
Má prestação de serviço público. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece dívida entre irmãos e condena réu a pagar R$ 9 mil em ação de cobrança
09 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros/RN julgou, de maneira parcialmente procedente, uma aç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel
09 de janeiro de 2026
Perícia mostrou que sacada foi construída sem respeitar o recuo mínimo em relação à rede d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização
09 de janeiro de 2026
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão. A 3ª [ Leia mais... ]
STJ determina transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional
08 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pe [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após acidente
08 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou ped [ Leia mais... ]
TST: Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador
08 de janeiro de 2026
Não havia autorização expressa para o desconto. Resumo: Um coordenador de cont [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça confirma dano moral em caso de arrependimento de empréstimo contratado pela internet
08 de janeiro de 2026
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a conden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como "livre"
08 de janeiro de 2026
Falha no dever de informação gera indenização por dano moral em venda de imóvel. A [ Leia mais... ]