Notícias
TRT/RN reverte justa causa por abandono de emprego de vítima de acidente
30 de abril de 2021
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim não reconheceu a demissão por justa causa, por abandono de emprego, de trabalhador rural vítima [ Leia mais... ]
TJ/MT condena município por acidente de trabalho que causou a morte de servidor
30 de abril de 2021
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) julgou parcialmente procedente recurso i [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar férias em dobro por acionar constantemente o trabalhador durante o descanso
30 de abril de 2021
Os magistrados da 7ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 8ª VT/São Bernardo do Campo-SP que condenou uma empresa do se [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que sofreu lesões ao ser atingida por portão de supermercado será indenizada
30 de abril de 2021
A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus. Uma consumidora que sofreu lesões ao ser atingida pelo portão de um su [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cidadão deve ser indenizado por ausência de abastecimento de água
30 de abril de 2021
O serviço essencial não foi disponibilizado, nem usufruído, sendo os débitos inexistentes e a sentença mantida. A 2ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar cidadão por danos causados em motocicleta
30 de abril de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista da C [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado
30 de abril de 2021
Decisão interlocutória foi emitida durante o plantão judiciário no sábado, dia 24, e considerou que a defesa do suspeito não apres [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será discutido sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
29 de abril de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de r [ Leia mais... ]
STJ: Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
29 de abril de 2021
?O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele [ Leia mais... ]
STJ: Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados
29 de abril de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou penhoráveis os recursos [ Leia mais... ]