Notícias
TJ/PB: Azul deve pagar indenização por antecipação de voo sem aviso prévio
29 de abril de 2021
A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/MG: Adolescente poderá trabalhar em confecção
29 de abril de 2021
Menor que ajuizou ação para poder se tornar aprendiz teve pedido atendido. Uma jovem de 17 anos obteve a confirmação da sen [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que criança seja matriculada em creche
29 de abril de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020
29 de abril de 2021
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, man [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que foi chamada de “burra” por diretor de empresa será indenizada em R$ 10 mil
29 de abril de 2021
O acórdão entendeu que a empregadora ultrapassou o limite da razoabilidade e extrapolou o poder diretivo. A Justiça do Trab [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista que colidiu veículo com capivara em área nobre será indenizado
29 de abril de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituições de ensino devem indenizar aluna por fornecer certificado não reconhecido pelo MEC
29 de abril de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de banco BMG S/A por descontos indevidos em benefício previdenciário
29 de abril de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clube é condenado por informar dívida de associado a terceiros
29 de abril de 2021
A exposição da condição de devedor é fato capaz de atingir os direitos de personalidade e gerar obrigação de indenizar por danos m [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada
29 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público tomador de serviços quando constatada culpa na fiscalizaç [ Leia mais... ]