28 de abril de 2021
Para magistrados, demora de mais de 30 dias para análise e conclusão do procedimento não se mostra razoável. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no último dia 22, a decisão que autoriza a suspensão da cobrança de pagam [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
Danos materiais fixados em R$ 62 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
O juiz William Borges dos Reis, substituto na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, condenou um homem a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
O restaurante Nakka foi condenado a pagar indenização a dono de veículo furtado, enquanto utilizava o serviço de manobrista oferec [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais aju [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
Uma empresa de tecnologia de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que não foi contemplado [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
Um banco privado nacional terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, e reintegrar um trabalhador que foi d [ Leia mais... ]
28 de abril de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri Happy Brinquedos S.A. p [ Leia mais... ]