19 de agosto de 2021
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia negou pedido de indenização por danos morais formulado por um religios [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou competente a Vara do Trabalho de Vacaria para julgar um [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
O pagamento de indenização do seguro obrigatório DPVAT para trabalhador que teve a perna quebrada após falha em braço mecânico de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização por danos morais ao porteiro que foi excluído da vacinação contra a Covid-1 [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
A parte requerida deve indenizar a autora no valor de R$ 2.000 por danos morais. Um posto de gasolina que cobrou um valor s [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
Famílias serão mantidas em área próxima ao aeroporto. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo c [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
Empresas que formam um grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a um servente de pedreiro. Com e [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
Invasão de competência e violação de liberdade econômica. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão r [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2021
Um motorista do aplicativo Uber teve seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego negado pelos magistrados da 12ª Turma do T [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado [ Leia mais... ]