Notícias
TRT/MG: Supermercado é absolvido de indenizar trabalhadora, por ter tomado providência imediata contra assédio sexual
27 de abril de 2021
Uma ajudante de cozinha procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização [ Leia mais... ]
TJ/SP condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
27 de abril de 2021
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias. A 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo de [ Leia mais... ]
TJ/AC autoriza bloqueio de valor transferido em golpe com o PIX
27 de abril de 2021
Não é possível desfazer um PIX, por isso é preciso ter cuidado ao realizar transferências bancárias instantâneas. O Juízo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar
27 de abril de 2021
A Real Maia Transportes Terrestres foi condenada a pagar indenização por danos morais a passageiro com deficiência física, que tev [ Leia mais... ]
TJ/AC: Açougueiro deve ser indenizado por discriminação racial
27 de abril de 2021
As provas demonstraram que, em verdade, o funcionário da empresa de fato foi ofendido pela autora, não havendo indícios de qualque [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa por irregularidade em contrato de limpeza urbana
27 de abril de 2021
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a empresa Valor Ambiental a ressarcir aos cofres públicos os valores rec [ Leia mais... ]
TRT/BA: Operária que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho será indenizada por danos moral e estético
27 de abril de 2021
A empresa Calçados Itambé foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, e em R$ 15 mil, por dano estético, uma empregada [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar homem que sofreu choque elétrico em unidade escolar
27 de abril de 2021
Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma vítima de choque elétrico. O magistrado en [ Leia mais... ]
TJ/RN: Autônomo será indenizado após ter carro furtado de estacionamento de supermercado
27 de abril de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa consegue indenização por extravio de bagagem
27 de abril de 2021
A empresa tem responsabilidade objetiva pela falha na prestação do serviço ao consumidor. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]