Notícias
TJ/MG: Candidato com doença degenerativa da córnea obtém decisão para participar de curso de formação da PM
18 de maio de 2026
Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea A 5ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para empregada grávida que burlou registro de ponto
18 de maio de 2026
Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem com surdez tem isenção confirmada para compra de veículo
18 de maio de 2026
Justiça entendeu que documentação da Receita Federal validava o diagnóstico de deficiência [ Leia mais... ]
TJ/PR: Município é condenado por figurinhas de servidora em computador
18 de maio de 2026
As figurinhas eram ofensivas e vexatórias e estavam em equipamentos de um órgão da prefeitura A 4ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve ressarcir cliente por furto de bicicleta ocorrido em suas dependências
18 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DFT condenou a Academia STMR II Ltda [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que candidato seja considerado apto em processo de heteroidentificação no concurso do Idema
18 de maio de 2026
O 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN anulou o ato administrat [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana
18 de maio de 2026
Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém candidato em concurso da PMDF por condição física tratada
18 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/GO: Escriturária obtém teletrabalho para acompanhamento de filha com grave alergia alimentar
18 de maio de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falha em procedimento médico e fixa indenização por danos morais
18 de maio de 2026
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma instituição de saúde que presta servi [ Leia mais... ]