Notícias
TRT/CE: Gari paraplégico - Justiça do Trabalho condena empresa e município a pagarem R$ 300 mil
08 de janeiro de 2026
Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Indenização a consumidor por demora de oito meses em conserto de veículo
08 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obriga a Chery Brasil [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena lojas online a pagar indenização para consumidor por falha em entrega e bloqueio indevido de conta
08 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por demora na restituição de veículo recuperado
08 de janeiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito F [ Leia mais... ]
TJ/MA: Improcedente pedido de homem que não comprovou culpa de terceiros na compra de veículo
08 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário negou o pedido de indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
08 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258- [ Leia mais... ]
TJ/RN: Vendedora de ótica é condenada por venda casada ao incluir compra de vizinha no contrato de cliente
08 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Leia mais... ]
TJ/SP: Estado e Município fornecerão medicamento à base de canabidiol a paciente
08 de janeiro de 2026
Imprescindibilidade do fármaco e incapacidade financeira. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde é condenado após atrasar cirurgia de idosa por quase um ano
08 de janeiro de 2026
Uma paciente idosa precisou esperar quase um ano para realizar uma cirurgia necessária após um plano de saúde se recusar a fornece [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado deve garantir acessibilidade na Estrada da cidade
08 de janeiro de 2026
Sentença aponta trecho compreendido entre o Condomínio Vitória e o Shopping Pátio Norte. Decisão da Justiça obrigou o Estad [ Leia mais... ]