Notícias
TRT/GO: Empresa de ônibus e sindicato negociam redução de jornada e salário em mediação e conciliação pré-processual
26 de abril de 2021
A Viação Xavante Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás celebraram acordo coletivo de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus Contijo deve indenizar vítima de acidente
26 de abril de 2021
Uma passageira sofreu ferimentos durante acidente ocorrido no percurso de BH a João Monlevade. Um acidente de ônibus em jul [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido de indenização contra empresa aérea
26 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branc [ Leia mais... ]
STF entende que o ex-juiz Sérgio Moro é suspeito
23 de abril de 2021
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexand [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SP
23 de abril de 2021
O entendimento adotado é de que os estados não podem ampliar a prerrogativa de foro para autoridades diversas daquelas listadas na [ Leia mais... ]
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
23 de abril de 2021
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que bus [ Leia mais... ]
STJ: Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
23 de abril de 2021
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
23 de abril de 2021
??Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superi [ Leia mais... ]
STJ admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
23 de abril de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possí [ Leia mais... ]
TST: Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
23 de abril de 2021
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido. A Sétima Turm [ Leia mais... ]