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A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou a um trabalhador o direito a verbas rescisórias relativas a um [ Leia mais... ]

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região afastou a manutenção do plano de saúde de forma vitalícia para trabalhador aciden [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou demonstrado o constrangimento que um consumidor [ Leia mais... ]

Denunciado exigia 20 mil reais para não divulgar conteúdo íntimo na internet; O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio [ Leia mais... ]

A empresa Lojas Americanas S/A foi condenada a ressarcir um cliente, em danos materiais e morais, por não realizar a entrega de um [ Leia mais... ]

O requerente contou que tentou resolver a situação, mas não teve êxito. Um consumidor, que pagou valor duplicado ao adquiri [ Leia mais... ]

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública que proib [ Leia mais... ]

As Drogarias Pacheco e São Paulo terão que indenizar um casal de consumidores por vender produto que não estava disponível em esto [ Leia mais... ]

O cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 10 mil a título de danos materiais. A Terceira Câmara Cível [ Leia mais... ]