Notícias
TJ/AC: Candidata tem direito de escolher cidade de lotação
22 de abril de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conf [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falsa vidente deve ressarcir cliente
22 de abril de 2021
Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos. A 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé condenou vidente a devo [ Leia mais... ]
TRT/BA: Terreno penhorado em processo contra a CSN pode ser adquirido em procedimento de alienação judicial
22 de abril de 2021
Um terreno com 40 mil m², situado na Rodovia BA-526 - Cia-Aeroporto, pode ser adquirido através de procedimento de alienação judic [ Leia mais... ]
STF: Lei que impede nomeação para o serviço público de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
20 de abril de 2021
Decisão do ministro Edson Fachin ocorreu em recurso que envolve norma de Valinhos (SP). [ Leia mais... ]
STF afasta necessidade de procuração para análise de recurso em habeas corpus
20 de abril de 2021
Gilmar Mendes aplicou ao caso jurisprudência do STF e ressaltou que não se pode restringir a via do habeas corpus à defesa. [ Leia mais... ]
STJ suspende liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
20 de abril de 2021
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 limin [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será discutido aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
20 de abril de 2021
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade [ Leia mais... ]
STJ afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
20 de abril de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de [ Leia mais... ]
TST: Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
20 de abril de 2021
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1 [ Leia mais... ]
TST: Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
20 de abril de 2021
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade. A Quarta Tur [ Leia mais... ]