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A decisão possibilitará a participação da empresa concessionária em nova análise do valor tarifário. A Primeira Turma do Su [ Leia mais... ]

Segundo a ministra Rosa Weber, a instrução normativa estabelece um verdadeiro estatuto profissional dos despachantes. O Ple [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de mante [ Leia mais... ]

A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP). A Subse [ Leia mais... ]

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o conflito de competência suscitado pelo Juízo da 26 [ Leia mais... ]