Notícias
TJ/PB: Município deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora
14 de abril de 2021
"A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, p [ Leia mais... ]
TRT/BA: Companhia de Eletricidade e empresa deverão pagar R$ 160 mil de indenização por morte de eletricista em acidente de trabalho com automóvel
14 de abril de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas Meta Eletrificação Rural e a Companh [ Leia mais... ]
TJ/RO: Empresa terá que pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental
14 de abril de 2021
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária. No julgament [ Leia mais... ]
STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
13 de abril de 2021
Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento [ Leia mais... ]
STJ: Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
13 de abril de 2021
??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais co [ Leia mais... ]
STJ: Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
13 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limita [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica
13 de abril de 2021
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pel [ Leia mais... ]
TST: Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de insalubridade
13 de abril de 2021
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dir [ Leia mais... ]
TST: Shopping deve instalar creches para abrigar filhos de empregadas que trabalham no local
13 de abril de 2021
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas [ Leia mais... ]
TST mantém prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista
13 de abril de 2021
Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseg [ Leia mais... ]