Notícias
STJ mantém ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal
06 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes
06 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece diferenças de comissões e amplia condenação contra varejista
06 de janeiro de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou parcialmente sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Traba [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal
06 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e declarou a nu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas
06 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
05 de janeiro de 2026
Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez [ Leia mais... ]
STF: Pena de disponibilidade a magistrados é constitucional
05 de janeiro de 2026
Decisão unânime ocorreu em julgamento de ADPF relatada pelo ministro Cristiano Zanin. [ Leia mais... ]
STF: Lei de Sorocaba(SP) que proibia marcha da maconha é inconstitucional
05 de janeiro de 2026
Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expr [ Leia mais... ]
STF invalida norma que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações
05 de janeiro de 2026
A decisão foi tomada em julgamento de ação relatada pelo ministro Nunes Marques. Po [ Leia mais... ]
STJ: Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde continua com bens bloqueados
05 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formu [ Leia mais... ]