13 de abril de 2021
O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08. O Pleno do Tribunal de J [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 1ª Vara Cível, Família, Sucessão e Infância e Juventude, da comarca de Santo Antônio do [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
A Essencial Drogaria e Manipulação de Fórmulas foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal de clientes que pro [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Araruna, condenando o Banco Bradesc [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 p [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
Uma ex-empregada de uma instituição de ensino de Uberaba procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
Passageira perdeu consulta para entrar em fila de transplante de pulmão, por falha no serviço de transporte aéreo. O Juízo [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
Animal de estimação retornou machucado, após hospedagem no estabelecimento. Uma mulher deverá receber R$ 5 mil de reparação [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimada [ Leia mais... ]
13 de abril de 2021
Entendimento de que não são instrumentos necessários ao exercício da profissão, estes, sim, impenhoráveis. O juiz Augusto d [ Leia mais... ]