Notícias

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]

A 2ª Turma do TRF1 entendeu que, para ser renovado, auxílio-doença deve contar com requerimento do beneficiário. Caso contrário, o [ Leia mais... ]

Tempo máximo de espera ultrapassou limite permitido e infringiu o Código de Defesa do Consumidor. A Terceira Turma do Tribu [ Leia mais... ]

Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente. A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Déc [ Leia mais... ]

Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento médico. A Terceira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]

Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos. O Juizado Especial Cível de Plá [ Leia mais... ]

A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco. Uma passageira, que foi impedida de embarcar em voo de São Paul [ Leia mais... ]

Uma clínica cirúrgica e maternidade de Goiânia, e um médico da unidade hospitalar foram condenados, solidariamente, a indenizar um [ Leia mais... ]

“A fraude à execução perpetrada, envolvendo pessoas da mesma família, é clara como a luz do sol”. Com essa conclusão, o juiz Vítor [ Leia mais... ]

Caso foi julgado em Cruzeiro do Sul e a companhia aérea entrou com recurso contra a sentença, contudo, condenação foi mantida, ape [ Leia mais... ]