Notícias
DEPOIMENTO FORA DO JUÍZO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF restabelece eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município
08 de abril de 2021
Fux entendeu que a decisão questionada gera risco à economia pública do Município de Serra [ Leia mais... ]
STJ: Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos
08 de abril de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagame [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
08 de abril de 2021
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na di [ Leia mais... ]
STJ mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas
08 de abril de 2021
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado [ Leia mais... ]
DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Requer apreciação pr [ Leia mais... ]
TST: Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão desfavorável a vendedor
08 de abril de 2021
A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
08 de abril de 2021
Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. [ Leia mais... ]
DENÚNCIA DE FATO CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE DIREITO
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante tem direito à inscrição com bonificação em universidade ainda que não tenha cursado todos os anos no estado
08 de abril de 2021
A Resolução Consepe nº 1653, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), prevê o acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional [ Leia mais... ]