07 de abril de 2021
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
A agência de viagens tem o dever de restituir as parcelas pagas pelo consumidor em caso de cancelamento de contrato por motivos de [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
Juízo também estabeleceu pagamento por danos morais individuais, a serem apurados em liquidação de sentença. O Juízo da 5ª [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
Um Município do Meio-Oeste catarinense foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 20 mil, acrescidos de juros e correç [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
Consumidor, cujo nome foi inscrito nos cadastros de inadimplentes por conta de compras realizadas por meio de fraude, deve ser ind [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas atendeu parcialmente ao pedido de uma trabalhadora para determinar que os honorários advocatícios d [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
A dispensa da ex-empregada se deu em plena vigência do acordo de suspensão e enquanto havia garantia provisória do emprego. [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
A decisão da 2ª TR, entretanto, afastou pagamento de danos morais, por julgar que a reclamante não comprovou a real ocorrência de [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
Sentença é da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e considerou as conclusões apontadas no laudo pericial de que a motorista do [ Leia mais... ]
07 de abril de 2021
A alegação feita por uma trabalhadora, de que ficou sem receber o salário por um ano e só deixou o serviço após ser dispensada pel [ Leia mais... ]