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Notícias

TJ/DFT: Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

07 de abril de 2021

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados po [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO - CONTESTAÇÃO - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do con [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA (ART. 19 DO CPC) - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA - NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA - NEGATIVA DE DÉBITO - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA - CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS - CONSÓRCIO - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA - AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

DECLARATÓRIA - ART. 19, I - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]

DECISÃO DE SOBRESTAMENTO E INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL - NOVO CPC

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]