06 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (___) NOME DO EXEQUENTE, por se [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (___) NOME DO EXECUTADO, por se [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalid [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
O entendimento da Corte é de que os estados não podem ampliar as hipóteses previstas na Constituição. O Plenário do Supremo [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que per [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discute [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio c [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. A Segunda Turma do Tribu [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados. Um comerciário que trabalhou por 12 anos para os Supermerca [ Leia mais... ]
06 de abril de 2021
Consumidores que se depararam com rato morto em saco de feijão deverão ser indenizados por fabricante e atacadista pelos danos mor [ Leia mais... ]