Notícias
STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília
05 de abril de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para [ Leia mais... ]
TRF4: Mineradora é condenada a ressarcir União por extração irregular superior a 63 mil toneladas de areia
05 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente um recurso da União e co [ Leia mais... ]
TJ/MS autoriza venda de bebidas alcoólicas em supermercado
05 de abril de 2021
Nesta quarta-feira (31), em decisão monocrática, o Des. Marco André Nogueira Hanson deferi [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de prioridade de vacinação para trabalhadores do sistema funerário
05 de abril de 2021
“Está-se diante de mérito administrativo de outro Poder, no qual o Judiciário não deve nem pode se meter, sob pena de ferimento à [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente
05 de abril de 2021
Autora sofre de síndrome neurológica e epilepsia. A 13ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/SP proíbe empresa de utilizar nome da Microsoft em relações comerciais
05 de abril de 2021
Medida visa prevenir danos irreversíveis. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parc [ Leia mais... ]
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NOVO CPC
05 de abril de 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Honorários, que fazem (...), representada pelo seu sócio, (...), advogado com [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), conforme inst [ Leia mais... ]
STF: Reeducanda aprovada no Encceja terá 177 dias de remição da pena
01 de abril de 2021
Por unanimidade, a 2ª Turma considerou a necessidade de incentivo ao estudo no contexto ca [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já [ Leia mais... ]