Notícias
TRF4: Criança com atraso no crescimento tem direito a medicamento fora da lista do SUS
01 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento ao Estado do Rio Grande do Sul e à União e determinou que o [ Leia mais... ]
TJ/DFT decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência
01 de abril de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, deu provimento a recurso e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para o r [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município não pode regular serviço de transporte por aplicativo
01 de abril de 2021
Competência municipal é meramente fiscalizatória. A 4ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ (nome, [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - RESPOSTA AO INCIDENTE DE FALSIDADE - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização
01 de abril de 2021
Uma mineradora, localizada no município de Itabira-MG, terá que pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, por obrigar um ex [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém sentença que obriga concessionária a fazer reparos em veículo
01 de abril de 2021
Por outro lado, relator do processo deu provimento ao recurso apresentado para afastar a condenação consistente na obrigação de pa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Paciente é transferida para leito de UTI por via de Mediação
01 de abril de 2021
O Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), instalado no Fóru [ Leia mais... ]
TJ/MG isenta médico de erro de diagnóstico e tratamento
01 de abril de 2021
Perícia concluiu que diagnóstico e tratamentos iniciais foram corretos. Um paciente que tratou de câncer em 2016, quando ti [ Leia mais... ]
TJ/MS: Liminar autoriza abertura de restaurante
01 de abril de 2021
Decisão monocrática do Des. Marco André Nogueira Hanson proferida nesta terça-feira (30) deferiu a medida liminar em mandado de se [ Leia mais... ]