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Notícias

TJ/DFT: Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas OLX a indenizar golpe

01 de abril de 2021

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a OLX restituísse a [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - NOVO CPC

01 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - NOVO CPC

01 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................  __________, já qual [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

01 de abril de 2021

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve a bicicleta furtada de dentro do bicicletário do [ Leia mais... ]

TRT/MS fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência pelo beneficiário da gratuidade judiciária

01 de abril de 2021

O Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região julgou Incidente de Arguição de Divergência para uniformizar o entendimento quanto à (im)pos [ Leia mais... ]

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - NOVO CPC

01 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já devi [ Leia mais... ]

CONTRARRAZÕES A RECURSOS ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - NOVO CPC

01 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

CONTRARRAZÕES - APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO - NOVO CPC

01 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   MASSA FALI [ Leia mais... ]

CONTRARRAZÕES - APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NOVO CPC

01 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   ________ L [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - DEMARCAÇÃO - II - NOVO CPC

31 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]