Notícias
TRF1: É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel
22 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma construtora para atribuir à Caixa Eco [ Leia mais... ]
TRF1: Somente energia elétrica efetivamente consumida dá direito ao creditamento da contribuição para PIS e Cofins
22 de julho de 2021
A revenda de energia não consumida pelas empresas constitui faturamento/receita de empresa [ Leia mais... ]
TRF1: Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser médico perito do juízo
22 de julho de 2021
O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente
22 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de 30 anos c [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
22 de julho de 2021
O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Turma Cível [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de Saúde não é obrigado a custear cirurgia de natureza estética
22 de julho de 2021
Um plano de saúde não tem obrigação de custear procedimento cirúrgico se a beneficiária não comprovar que não se trata de algo mer [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .........…………....... [ Leia mais... ]
TJ/MS: Escritura pública de venda deve ser registrada à margem da matrícula imobiliária mesmo com a morte do vendedor
22 de julho de 2021
Nesta terça-feira, dia 20 de julho, o Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador Luiz [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RESSARCIMENTO
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]