Notícias
TST: Justiça do Trabalho decreta suspensão de precatórios dos Correios por 90 dias
05 de janeiro de 2026
Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, [ Leia mais... ]
TJ/MT obriga o Bradesco Saúde a reembolsar custos com UTI aérea em emergência médica
05 de janeiro de 2026
Quando a vida está por um fio, nenhum contrato pode servir de barreira ao atendimento de saúde urgente. Foi com esse entendimento [ Leia mais... ]
TJ/AM considera abusiva cláusula da Bradesco Saúde que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de morte
05 de janeiro de 2026
Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que manteve sentença determinando reembols [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município e organizadores indenizarão peão que teve perna amputada em rodeio
05 de janeiro de 2026
Falta do seguro obrigatório previsto em lei. A 5ª Câmara de Direito Público do Trib [ Leia mais... ]
TJ/RJ mantém suspensão de rodeio com animais
05 de janeiro de 2026
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que causaram problemas de saúde em idosos
05 de janeiro de 2026
Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Câmara Reservada ao Meio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará mãe por troca de recém-nascido
05 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde deverá custear musicoterapia para criança com autismo
05 de janeiro de 2026
Cobertura obrigatória de tratamentos multidisciplinares. A 3ª Câmara de Direito Pri [ Leia mais... ]
TJ/MT condena construtora MRV por propaganda enganosa de “ITBI e registro grátis”
05 de janeiro de 2026
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar [ Leia mais... ]
TJ/DFT negou a um condenado autorização para receber visitas de um irmão menor de idade
05 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]