31 de março de 2021
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de m [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes sem para i [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
O cancelamento do contrato de seguro, com base na inadimplência, só pode ser invocado para a negativa de cobertura se há comprovaç [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
O Cartão BRB S/A terá que indenizar um consumidor que teve a compra não autorizada mesmo com limite disponível no cartão de crédit [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do out [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Decisão interlocutória considerou que autor está mudando rebanho entre propriedades de sua titularidade e não realizando a transfe [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a existência de relação de emprego entre um consu [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o plano de saúde Samedil – Serviços de Atendimento Médico S/A a pagar in [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
A decisão levou em conta o compromisso assumido pelo banco de não demitir durante a crise sanitária. Um bancário dispensado [ Leia mais... ]