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Notícias

TJ/MG: Família é indenizada por falha em serviço de hospital

31 de março de 2021

Bebê sofreu lesão no tornozelo quando foi receber dose de soro. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]

TJ/RN mantém multa a Município por não cumprir decisão de abrigar idoso em instituição de acolhimento

31 de março de 2021

O Município de São Gonçalo do Amarante terá de pagar uma multa no valor de R$ 60 mil por descumprir decisão judicial que determino [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa de vigilância é condenada por assédio moral e sexual contra trabalhadora

31 de março de 2021

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de inden [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - INCIDENTE DE FALSIDADE - NOVO CPC

31 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - NOVO CPC

31 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - DIVISÃO - NOVO CPC

31 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ (nome d [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - NOVO CPC

31 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - DEMARCAÇÃO - NOVO CPC

31 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________ (nome dos [ Leia mais... ]

AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA FUNDAMENTADA EM FALSA PROVA APURADA EM PROCESSO CRIME (Art. 966, VI, do CPC) - revisado em 30/03/2021

30 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça (Alçada, Regional Federal, Outros) de (xxx) Proc. Nº: (NOME DA [ Leia mais... ]

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO (Art. 28 do CDC) - revisado em 30/03/2021

30 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qua [ Leia mais... ]