Notícias
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (Art. 1.052 do NCPC e art. 754 do CPC/73) - revisado em 30/03/2021
30 de março de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Su [ Leia mais... ]
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.238 do CC) - revisado em 30/03/2021
30 de março de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Sup [ Leia mais... ]
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO (Art. 183 da CF/88) - revisado em 30/03/2021
30 de março de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Sup [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EXTRAFOLHA - NOVO CPC
30 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será discutido remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária
30 de março de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos para serem julgados sob o rito dos repetitivos, com o [ Leia mais... ]
STJ: Tribunais de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
30 de março de 2021
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
STJ: Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
30 de março de 2021
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual rec [ Leia mais... ]
TST: Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso
30 de março de 2021
A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados. A Companhia Espírito Santens [ Leia mais... ]
TST: Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
30 de março de 2021
A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o enquadrame [ Leia mais... ]
TRF1: A comercialização e a fabricação de alimentos que não sejam direcionados a público específico não exige obrigatoriedade da contratação de nutricionista
30 de março de 2021
Empresa do ramo de padaria, confeitaria e mercearia, com atividade básica de comercialização de alimentos, a exemplo de pães e bol [ Leia mais... ]