Notícias
TRF3 determina à União e ao Estado de Mato Grosso do Sul a distribuição de cestas básicas a indígenas
30 de março de 2021
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deve ser implementada de forma cola [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece dano moral a empresários com cadastro indevido na lista de inadimplentes da Caixa
30 de março de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de três empresários da mesma família que tiveram [ Leia mais... ]
TJ/GO: Contratante de frete responde solidariamente em casos de acidente de trânsito
30 de março de 2021
A Seara Alimentos Ltda e a empresa terceirizada de transporte Ivanir Luiz Del Posso foram condenadas a pagar danos morais, no valo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Shoppings podem pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
30 de março de 2021
Contrato previa valor pré-estabelecido. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio será indenizado por danos morais
30 de março de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais a uma gerent [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
30 de março de 2021
A juíza titular da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o site de notícias Metrópoles, a remover publicação indevida e indenizar os [ Leia mais... ]
TRT/MG determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente
30 de março de 2021
A ex-vendedora de uma loja de confecção e comércio de roupas, com sede em Belo Horizonte, receberá indenização de R$ 10 mil por so [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes
30 de março de 2021
Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu a 1ª Seç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais
30 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de vigilância ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/PE: condena empresas à indenização de família em mais de R$ 30 mil por complicações na compra de passagens aéreas
30 de março de 2021
A Central de Agilização de Processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou uma companhia aérea e uma empresa de via [ Leia mais... ]