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Notícias

TJ/MG mantém suspensão de conta de gamer

30 de março de 2021

Empresas desativaram conta de usuário por descumprimento de normas. A Garena Agenciamento de Negócios Ltda. e a Google Bras [ Leia mais... ]

TJ/RN: Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a Banco do Brasil

30 de março de 2021

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que, nos autos [ Leia mais... ]

TJ/SC vê risco de censura prévia em liminar para retirar comentário de rede social

30 de março de 2021

Um radialista do sul do Estado terá de aguardar mais um pouco para ver apreciado pleito em que solicita a retirada de um comentári [ Leia mais... ]

TJ/GO: Condomínio horizontal é condenado por propaganda enganosa na venda de lotes

30 de março de 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu como prática de propaganda enganosa o anúncio do Condom [ Leia mais... ]

TJ/DFT: TAM é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo

30 de março de 2021

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar uma [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

30 de março de 2021

O Distrito Federal terá que indenizar os quatro filhos de uma paciente que veio a óbito por falta de tratamento e atendimento adeq [ Leia mais... ]

TRT/GO: Empregado aposentado incorpora ao patrimônio jurídico o direito de receber PRL por ser direito adquirido

30 de março de 2021

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para [ Leia mais... ]

TRT/BA: Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa a indenizar funcionária por doenças ocupacionais

30 de março de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Textil a reintegra [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - NOVO CPC

30 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ (nome d [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - COMINATÓRIA - CURADOR ESPECIAL - NOVO CPC

30 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________ S/A AD [ Leia mais... ]