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Notícias

CONTESTAÇÃO - COBRANÇA - NOVO CPC

30 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, já qua [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - COBRANÇA - CONSÓRCIO - NOVO CPC

30 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - ARGUIÇÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA - NOVO CPC

30 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO POR EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA (Art. 1.410, III, do CC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO RESCISÓRIA FUNDAMENTADA NA PREVARICAÇÃO, CONCUSSÃO OU CORRUPÇÃO DO JUIZ (Art. 966, I, do CPC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça (Alçada, Regional Federal, Outros) de (xxx) Proc. Nº: (NOME DA [ Leia mais... ]

AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA QUE VIOLA LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (Art. 966, V do CPC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça (Alçada, Regional Federal, Outros) de (xxx) Proc. Nº: (NOME DA [ Leia mais... ]

AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ IMPEDIDO (Art. 966, II, do CPC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça (Alçada, Regional Federal, Outros) de (xxx) Proc. Nº: (NOME DA [ Leia mais... ]

AÇÃO RESCISÓRIA - OFENSA À COISA JULGADA (Art. 966, Inciso IV do CPC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça (Alçada, Regional Federal, Outros) de (xxx) Proc. Nº: (NOME DA [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (Art. 109 da Lei 6.015/73) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ou VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Autos Nº: N [ Leia mais... ]

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (art. 550 do CPC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]