Notícias
AÇÃO DE HABILITAÇÃO PROMOVIDA PELA PARTE (Art. 687 e 688 do CPC) - revisado em 29/03/2021
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Apenso aos autos nº (___) NOME DO REQUERE [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO (Art. 1.410, I, do CC) - revisado em 29/03/2021
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]
CONSTRIÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DA PENHORA INICIAL - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Compl [ Leia mais... ]
CONSTITUIÇÃO DE QUINHÃO NA AÇÃO DE DIVISÃO - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IV - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - III - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - II - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
29 de março de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civ [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai decidir se há possibilidade de cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave
29 de março de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilid [ Leia mais... ]