Notícias
TJ/GO: Morador de condomínio tem de indenizar vigilante em R$ 4 mil, por injúria racial
29 de março de 2021
Um morador de um condomínio de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a um vigilante [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado
29 de março de 2021
O cliente deve receber R$ 2 mil de indenização por danos morais. O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
29 de março de 2021
Juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu decisão liminar para determinar que o DF reduza a carg [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Estado terá de indenizar estudante baleada em viatura da PM
29 de março de 2021
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou o governo estadual a indenizar em R$ 40 mil uma estudante que [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta condenação de mineradora por horas extras
29 de março de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Uruaçu para a [ Leia mais... ]
STF: Norma que permite dispensa de licitação para contratação é constitucional
26 de março de 2021
Ministros apontaram evidente interesse público na contratação direta de serviços de tecnologia da informação pelo Ministério da Ec [ Leia mais... ]
STJ: Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos
26 de março de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de [ Leia mais... ]
STJ: Compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja
26 de março de 2021
?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado de [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DIREITOS AUTORAIS - NOVO CPC
26 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
TST: Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
26 de março de 2021
O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]