Notícias
TJ/AC: Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
05 de janeiro de 2026
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressã [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça proíbe cortes de energia o Réveillon
05 de janeiro de 2026
A Juíza Adria Josiane Muller Gonçalves Atz, da Comarca de Capão da Canoa, determinou que a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado
05 de janeiro de 2026
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar uma demanda, relacionada à chamada remição de pe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sindicato e produtora de eventos são condenados a pagar direitos autorais
05 de janeiro de 2026
Ecad acionou Justiça pelo não recolhimento de valores devidos por shows em Candeias (MG). A 20ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT nega bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito por dívida não paga
05 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um ped [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém fornecimento de fórmula especial a bebê com alergia ao leite em MT
05 de janeiro de 2026
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o poder público mantenha o fornecimento de suplemento alimentar a [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Vara Empresarial homologa Plano de Recuperação Judicial do Vasco da Gama
05 de janeiro de 2026
A juíza Caroline Fonseca, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, homologou, neste domingo, 21/12, o plano de recuperação [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
05 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária indenizará tutora após desaparecimento de animal em rodovia
05 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 6 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado é condenado por venda de carne estragada
05 de janeiro de 2026
Desembargadores da 13ª Câmara Cível mantiveram decisão que determinou a indenização da vít [ Leia mais... ]