Notícias
TRF3: Empresas devem ressarcir ao INSS valores de pensão por morte pagos em razão de falecimento de segurado em serviço
26 de fevereiro de 2026
Acidente ocorreu quando trabalhador estava verificando vazamento de óleo embaixo de um cam [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
26 de fevereiro de 2026
Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco Itaú indenizará correntista por cobrar seguro sem contrato
26 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado [ Leia mais... ]
TJ/MT responsabiliza município por demora em identificar apendicite em gestante
26 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal confirmou responsabilidade do Município por falha no atendimento médico de uma paciente gestante A perí [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pedido de pensão provisória é negado por falta de comprovação de responsabilidade do Estado
26 de fevereiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de pensão provisória formulado em ação indenizatória ajuizada contra o Estado do R [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina pagamento de indenização securitária após morte por overdose
26 de fevereiro de 2026
Uso de substâncias não afasta obrigação de cobertura. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que seguradora pague indeniza [ Leia mais... ]
TJ/MT garante tratamento para evitar perda de visão em paciente com degeneração macular
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a [ Leia mais... ]
TJ/MT obriga o Estado a fornecer sensor de glicose a criança com diabetes tipo 1
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal confirmou obrigação do Estado e do Município de fornecer sensor contínuo de glicose. Fornecimento foi aut [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após vender carro com defeitos
26 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com def [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pais perdem guarda de filha por negligência em relação com abusos sexuais sofridos pela criança
26 de fevereiro de 2026
Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª C [ Leia mais... ]