Notícias
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - NOVO CPC
26 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/MS: Lei que determina fornecimento de merenda nas férias escolares é inconstitucional
26 de março de 2021
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta d [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização por invasão de privacidade em condomínio
26 de março de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF acatou recurso do autor e determinou a majoração da indenização a ser paga por co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhador morto receberá R$ 1,5 milhão de indenização
26 de março de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague R$ 1,5 milhão de indenização à viúva e às filhas de um trabalhador, morto n [ Leia mais... ]
TJ/SC manda que banco e seguradora honrem apólices de R$ 580 mil em favor de acidentada
26 de março de 2021
O juiz Reny Baptista Neto, da 3ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou nesta semana um banco e uma seguradora ao pagamento so [ Leia mais... ]
TJ/ES: Locadora deve cessar cobrança a cliente que sofreu acidente com perda total do veículo
26 de março de 2021
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. Um cliente de uma locadora de veículos, que passou a receber cobranç [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Carrefour terá de pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos por infestação de baratas e outras irregularidades
26 de março de 2021
O Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por infestação de baratas, alimentos fora de refrig [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto
26 de março de 2021
A Novo Mundo Móveis Utilidades e a Esmaltec foram condenadas a indenizar uma consumidora pela demora na troca de freezer que apres [ Leia mais... ]
TJ/GO: Margem de 50% de consignado para aposentados está correta se feita em vigência de lei anterior
26 de março de 2021
A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que rede social remova comentário sexista
26 de março de 2021
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”. A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova postage [ Leia mais... ]