Notícias
TRT/GO aplica "distinguishing" e absolve restaurante de indenização substitutiva a gestante que se negou a retornar ao trabalho
24 de março de 2021
A recusa injustificada da empregada gestante à proposta de retorno ao trabalho, feita pelo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso
24 de março de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu o [ Leia mais... ]
TRT/GO: Crise financeira causada pela pandemia e boa-fé da parte afastam incidência de multa por atraso de parcela de acordo
24 de março de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) excluiu uma multa por atraso no pagamento de uma parcela de ac [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece adoção de um homem depois da morte do pai
24 de março de 2021
Família comprovou desejo do pai falecido em adotar primogênito. Os primeiros passos, as primeiras palavras, o casamento dos [ Leia mais... ]
TJ/SP: Paciente que tentou coagir e expôs médico em rede social deverá indenizá-lo
24 de março de 2021
Profissional se recusou a prescrever hidroxicloroquina. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos condenou mulher a ind [ Leia mais... ]
TRT/MG multa Lojas Americanas por descumprirem horário de trabalho natalino de empregados
24 de março de 2021
A Justiça do Trabalho multou uma loja de departamentos, da região de Coronel Fabriciano, por descumprir o horário de trabalho nata [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidata tem pedido negado para não ser desclassificada em concurso público
24 de março de 2021
Na decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está explanando sobre a relevância do edital, como ato norma [ Leia mais... ]
TRT/SP nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
24 de março de 2021
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Jus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização
24 de março de 2021
A juíza titular do 3° Juizado Especial Cível condenou o Centro Clínico Salutá a indenizar, por danos morais e materiais, idosa que [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empregada da BV Financeira que teve armário arrombado e objetos pessoais mexidos receberá indenização de R$ 10 mil
24 de março de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investiment [ Leia mais... ]