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Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro em convocação de candidata para processo seletivo

24 de março de 2021

O Distrito Federal terá que indenizar uma candidata que foi convocada de forma equivocada para participar da segunda fase do proce [ Leia mais... ]

TJ/RN mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola

24 de março de 2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte q [ Leia mais... ]

TRT/SC: Cumprir normas legais não isenta empresa de indenizar trabalhador acometido por doença ocupacional

24 de março de 2021

Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver d [ Leia mais... ]

TJ/RN mantém determinação para que município forneça tratamento de criança com doença genética

24 de março de 2021

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve decisão da Ju [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregada despedida por ficar sete anos em benefício previdenciário obtém direito à reintegração

24 de março de 2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu reintegração ao emprego e pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]

COMUNICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA HIPOTECA JUDICIAL - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

COMUNICAÇÃO DE AVERBAÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO E PENHORA - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]

COMPROVAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

COMPROMISSO DE LEVAR A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]