Notícias
TJ/RN: Voo cancelado impede passageiro de votar e empresa aérea é condenada por danos
05 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro com deficiência que sofreu queda em desembarque de ônibus será indenizado
05 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF condenou empresa de transporte por queda sofrida por passageiro com defici [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falha em atendimento hospitalar que resultou em morte de feto
05 de janeiro de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por erro em atendimento hosp [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça extingue contrato de compra e venda entre fazendeiros
05 de janeiro de 2026
Negócio envolvia 59 animais e quatro máquinas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou s [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família de idosa vítima de acidente deve ser indenizada
05 de janeiro de 2026
2ª Câmara Cível confirma indenização a ser paga pelo município de Itamarandiba por ocorrên [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada a entregar brinde prometido em oferta publicitária
05 de janeiro de 2026
Uma empresa de eletrônicos deve cumprir uma oferta publicitária e entregar a um consumidor, no prazo de 30 dias, o brinde - fones [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
05 de janeiro de 2026
17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica de depilação deve indenizar cliente que sofreu queimaduras
05 de janeiro de 2026
Consumidora teve lesões de 1º e 2º graus durante sessão a laser em Belo Horizonte. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por envenenar cão de guarda
05 de janeiro de 2026
Acusado envenenou animal doméstico e ameaçou tutor em Virginópolis (MG). A 8ª Câmara Cr [ Leia mais... ]
TJ/MT confirma responsabilidade de empresa por eletrocussão de animais após rompimento de cabo
05 de janeiro de 2026
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica po [ Leia mais... ]