Voltar

Notícias

TJ/RN: Unimed deve autorizar e custear tratamento para criança portadora de Síndrome de Down

23 de março de 2021

O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal a autorize e custeie tratamento de Fisioterapi [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé

23 de março de 2021

A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregad [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

23 de março de 2021

A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou parcialmente recurso de condômina para condenar vizinhos que arremessaram pedra contra sua jan [ Leia mais... ]

TJ/SP determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo de empresa

23 de março de 2021

Decisão considerou pandemia. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca [ Leia mais... ]

TJ/PE: Cantora é condenada a indenizar família em mais de R$ 360 mil por cancelar show em casamento

23 de março de 2021

A Seção B da 3ª Vara Cível da Capital condenou uma cantora e seu representante por ter cancelado o show de um casamento. O Juízo d [ Leia mais... ]

TJ/GO: Médico tem de indenizar paciente em R$ 22 mil, porque a cirurgia plástica a que se submeteu não correspondeu suas expectativas

23 de março de 2021

Um cirurgião plástico terá de indenizar uma paciente em 22 mil reais, porque a cirurgia plástica a que se submeteu não corresponde [ Leia mais... ]

TRT/SP: Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido

23 de março de 2021

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença do juízo de origem que considerou a filha menor de um reclamante falecido como úni [ Leia mais... ]

TRT/GO defere reserva de crédito em execução trabalhista com saldo remanescente

23 de março de 2021

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) determinou a efetivação de uma reserva de crédito de um processo em trâ [ Leia mais... ]

COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVO CPC

23 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O MUNICÍPI [ Leia mais... ]

PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO (Art. 756 do CPC) - Revisado em 22/03/2021

22 de março de 2021

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara de Família da Comarca de (xxx) ou Vara Cível Apenso aos [ Leia mais... ]